Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após longa negociação utilizando as empresas, este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou deter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta por instruçãeste normativa do Regime Especial por Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriaçãeste do capitais que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação por homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder de depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais de 1,8 mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

processo, especialmente considerando que o equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal tais como certificado.

O ano por 2016 começou utilizando uma mudança importante para este mercado Check This Out do advocacia no País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Com Bônus a alteração, que foi bem-vista por e..

STJ liberta pai preso por nãeste reembolsar pensão alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, utilizando o objetivo do auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste do quadros do evasãeste fiscal, corru..

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado ESTES chamados apenascios ocultos ­ de que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa por emplacar o nome por Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória de que instituiu o novo Refis – este Programa fonte Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

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