Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A 1ª turma do TST determinou que este sócio de uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo por proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de de que a pessoa física do sócio nãeste se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Com este início por 1 moderno ano, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre Derivado do as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

Isso não impede este controle da má gestãeste, de que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto do equilíbrio merecedor de toda atenção e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Na França, somente 120 advogados podem possibilitar atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, igualmente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nem a 1 terço do total Destes advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou igualmente de que já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por três exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial com motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

A propósito, Migalhas soube estes tempo qual o tema está mal apresentado à descubra aqui comunidade jurídica. Do modo que nos próximos dias traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questão. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em vista qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge fonte importante Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.

Este STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisão por outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em quadros anteriores à ediçãeste da lei (LC 135/10). (Clique cá)

O prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas DE vítimas foram decapitadas.

Mexichem assina tratado utilizando este Brasil se comprometendo a embolsar uma multa por R$ 95,1 mi por violações DE regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

A decisãeste por Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na proceder penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há 2 anos, este plenário do STF fixou a tese por de que é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique aqui). E como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência por opiniões na Corte Acerca o cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada qual instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, qual o caso é de implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." (Clique cá)

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