Já a 3ª turma do STJ julgará identicamente conjuntamente nesta deterça-feira recurso A cerca de a responsabilidade por blogs por publicações Acerca fatos qual atinjam pessoas no exercício por funções públicas, assegurado o direito de resposta.Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao prog… Read More


O primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a eventualidade por se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas através Lar legislativa correspondente em 24 horas.Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade por expressãeste. Para além disso, inexiste direi… Read More


TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..Os empregados utilizando contrato de trabalho em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificaç… Read More


OAB/RJ vai analisar a suspensãeste cautelar de Carlos Arthur Nuzman, advogado por FORMATOçãeste, preso acusado por adquire de votos de modo a a escolha do Rio como sede das Olimpíadas 2016.ESTES novos controladores consideram que a Alpargatas é dona da única marca do produto do consumo brasileira com apelo global, a Havaianas.De que este COLA… Read More