De toda sorte, recorde-se de que, dependendo de dicção do artigo 7º, XXIX, da Constituiçãeste Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se a todos os momentos respeitar as prescrições bienal (prescrição Perfeito Destes crfoiditos depois por decorridos 2 anos do té especialmentermino do contrato) e qüinqüenal (prescriçãeste parcial Destes c… Read More


Naquele ano, o Ministé especialmenterio da Fazenda similarmente identicamente conjuntamente permitiu o resgate do estoque do cré especialmenteditos acumulados desde 2009. Previamente, os exportadores estavam limitados a recuperar as contribuições feitas a partir por 2010.Este advogado defendeu esse Género por instrumento. “Este Postalis não… Read More


Uma “confederação” de “futebol areia” vai arrecadar R$ 2,1 milhões do governo federal para realizar um “Campeonato Mundial” da modalidade no Rio do Janeiro, pelo ano qual vem. E Muito mais R$ 1 milhãeste para manter uma escolinha para adolescentes em São Vicente (SP).Assim sendo, o artigo 193 da CLT informa as linhas gerais para a… Read More


Um estudo do Instituto por Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na segunda-feira (7) mostra de que a realizaçãeste da Olimpíada por 2016 no Rio do Janeiro teve um efeito positivo sobre a economia da cidade e de tua região metropolitana.Este bioquímico salientou qual não havia traços do coca no cabelo do jogador, o de que seria Aind… Read More


Todavia, da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se depreende o prisma preventivo, notadamente pelo artigo 197, que trata da necessidade do indicação Destes riscos por maneira clara e inequívoca, a fim do preparar este trabalhador e amenizar riscos de acidentes. Cabe a tra… Read More